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20 de julho de 2020

Apesar do que muitos profissionais no mercado pensam, o direito não é um mundo a parte. Onde, ainda existe muita competitividade e tantos desafios quanto em outros segmentos. Porém, ainda que não seja outra realidade, o mundo dos advogados é um tanto quanto mais regrado do que os demais segmentos.

Ser um advogado hoje em dia requer muita dedicação no processo de aprendizado, e o que não falta no mundo atual é informação. Mas então, após se formar e se especializar no direito, para onde se deve dar o primeiro passo? 

Muitos profissionais recém-formados ou recém-inseridos no meio jurídico se sentem perdidos, o que, sem o devido apoio e auxílio, ou a desinteresse na busca de informação, faz com que esses profissionais busquem saídas mais populares, como uma possível migração para a área do marketing ou do mundo digital como figura pública/influencers.

E, visando te orientar um pouco, seja na forma como se deve dar o primeiro passo ou pensar em um bom planejamento societário, ou então nos meios para se tornar um advogado associado e/ou contratado em um escritório, preparamos esse artigo com os mais diversos tópicos, que com certeza vão retirar a dúvida que agora está te atormentando.

Então, sem mais delongas, pegue seu bloquinho de anotações e se prepare para essa jornada!

  1. Planejamento societário, o que é?
  2. O que deve ser observado em um planejamento societário?
  3. Advogados associados, o que são?
  4. Entenda a diferença entre advogados sócios, empregados e associados
  5. Como funciona a contratação de um advogado?
  6. Quais as formas tradicionais para se contratar um advogado?
  7. Conclusão

Planejamento societário, o que é?

Caso você ainda não saiba, o planejamento societário é uma forma de estudo que visa organizar todas as etapas, sejam elas etapas políticas, internas e os documentos que envolvem a participação de pessoas físicas e jurídicas em uma empresa.

Esse tipo de planejamento pode se caracterizar como um guia para a relação estabelecida entre os sócios, entre os sócios e negócios, e entre o negócio e a sociedade. No planejamento societário catalogados e separados os direitos e os deveres que cada membro da sociedade, assim como as possíveis soluções para quaisquer conflitos administrativos.

O planejamento societário também é considerado como um cenário mais oportuno para o crescimento e os investimentos da empresa, assim como as decisões tomadas, ou até mesmo a entrada e a saída de sócios. Então, de forma geral, nesses planejamentos são levantadas todas as questões essenciais, as quais serão logo um motivo de discussão entre os sócios.

É por isso que, antes de abrir o seu escritório ou dar um passo importante com o mesmo, você deve pensar em fazer um planejamento societário bem edificado e organizado!

O que deve ser observado em um planejamento societário?

Apesar do que muitos profissionais consideram como um processo fácil, e até mesmo pensam que eles mesmos podem fazer isso de cara e com facilidade, o planejamento societário precisa contar com o apoio e suporte de profissionais qualificados para garantir a eficácia na sua estruturação.

É dessa forma que buscaremos não deixar de fora aspectos muito importantes para estudo que precisam ser abordados e detalhados no processo. De forma geral, para que o planejamento societário seja construído da maneira correta, é importante levarmos em conta os seguintes pontos:

  • Possíveis conflitos e interesses entre os sócios do escritório;
  • Regras governamentais;
  • Os direitos e deveres de cada membro;
  • Algumas soluções para questões litigiosas;
  • Atas de assembleias;
  • O valor do capital social do escritório;
  • Possíveis entradas e saídas de sócios;
  • Uma estrutura societária;
  • Os tipos societários;
  • Clausuras sucessórias;
  • Finalidades do negócio;
  • Os registros dos livros societários;
  • As possíveis participações dos envolvidos em outro negócios/escritórios;
  • Qual a remuneração dos sócios;
  • Regularizações diversas, alvarás e licenças;
  • Os patrimônios dos sócios;
  • Qual o mercado de atuação;
  • Qual o método de gestão.

Como mencionado, existem muitos pontos e tratativas a se ter atenção dentro da construção de um planejamento societário, tais quais, caso você não tenha domínio na área, é muito importante que busque um profissional qualificado para lhe ajudar com isso, já que estamos falando do futuro do seu escritório de advocacia.

Advogados associados, o que são?

Agora que já entendemos um pouco sobre o planejamento societário, é importante darmos mais um passo em frente. Você já ouviu falar sobre um advogado associado? Pois bem, vamos explicar!

Os advogados associados são os profissionais que estabelecem uma relação de colaboração para com o escritório de advocacia. Esses profissionais são normalmente contratados para o escritório de advocacia com a finalidade de prestar serviços sem ter um real vínculo empregatício.

Muitas das vezes é possível que presenciamos os advogados contratando outros advogados como associados, ou até mesmo os colocam como sócios do escritório, mas, na prática, esses profissionais são como advogados empregados.

Entenda a diferença entre advogados sócios, empregados e associados

Se você está se formando e não sabe qual o próximo passo a dar, com certeza vale a pena entender os tipos de profissionais espalhados no meio jurídico. Assim como, se você é um advogado em busca de profissionais para lhe acompanhar no mundo jurídico, também vale a pena entender em como eles se dividem e diferem um do outro.

Sócio de patrimônio e/ou sócio de serviços

Diante do provimento 169/2015, do Conselho Federal da OAB, fica estipulado que uma sociedade pode possuir os seguintes tipos de sócios:

  • Os sócios patrimoniais;
  • Os sócios de serviços.

Agora, para entender um pouco melhor a diferença entre eles, saiba que, os sócios patrimoniais são aqueles que buscam fazer o aporte financeiro para a constituição de uma sociedade, tendo eles o direito de receber a distribuição de seus haveres no momento em que saia da sociedade, assim, pode-se existir documentos sociais ou parassociais dispondo de outros direitos do mesmo.

Já, no caso dos sócios de serviço, estes possuem todos os direitos referentes aos sócios patrimoniais, porém entra em exceção os direitos descritos nos contratos sociais ou documentos parassociais, assim como no que abrange à distribuição de seus haveres em seu possível desligamento para com a sociedade.

E claro, é válido mencionar que ambos os sócios têm direito de voto na sociedade do escritório!

Advogado empregado

Estes são os profissionais registrados pela carteira de trabalho, sendo eles regidos pelos artigos n° 18 a 21 do Estatuto da OAB e subsidiariamente, pela CLT. 

É importante mencionarmos que estes sócios, mesmo contendo o vínculo empregatício com o escritório, não perdem sua isenção técnica, devendo os mesmos atuarem dentro de suas limitações de consciência.

Advogados associados

Como já mencionado anteriormente, os advogados associados são aqueles contratados pelo escritório de advocacia para prestar serviços sem que ocorra um vínculo empregatício. 

Desta forma, é válido citar que o advogado associado não possui qualquer tipo de obrigatoriedade no controle de jornada, o mesmo não possui subordinação com qualquer outro advogado dentro do escritório, podendo ele, inclusive, trabalhar de forma eventual, ou seja, exclusivamente em determinados casos.

No entanto, caso esteja pensando em seguir por esse caminho, seja em sua carreira profissional ou na busca por profissionais desse porte para o seu escritório, vale salientar que, quando um advogado associado trabalho em um caso do escritório, o cliente não é do advogado associado, mas sim do escritório pelo qual foi contratado.

Assim como, seguir por esse caminho não impeça que os advogados associados tenham seus clientes sem relações ou vínculos, diretos ou indiretos, com o escritório ao qual presta serviços.

Como funciona a contratação de um advogado?

Existem diversas formas de exercer e atuar na advocacia atualmente, sendo assim, as formas de contratação para tais profissionais também são diversas. E, cabe exclusivamente ao contratante do advogado escolher qual a mais adequada e necessitada pelo seu escritório de advocacia, considerando os interesses e os objetivos de ambas as partes.

Quais as formas tradicionais para se contratar um advogado?

Caso seja novo na trajetória do direito ou esteja um pouco perdido na forma com que deve dar sequência na contratação de profissionais qualificados para atuar com você e o seu escritório, acompanhe o conteúdo abaixo!

Contrato por associação

Neste tipo de contrato, o advogado deverá cumprir um regime com metas e resultados, porém, diferente do comum, nesse tipo de contratação o profissional não deve cumprir uma carga horária estabelecida anteriormente. 

Os advogados associados não possuem vínculo empregatício com o contratante, e, segundo o art. 5 do provimento n° 169/2015 da OAB esse tipo de contratação deve ser averbada no Registro de Sociedades de Advogados, perante o Conselho Seccional da OAB.

Contrato como pessoa jurídica

Esse tipo de contratação tem sido a principal opção de diversas empresas, sejam elas do ramo do direito ou não. Neste tipo de contrato o advogado realizará atividades sem vínculos com o empregador, atuará como uma empresa, devendo o mesmo ter um CNPJ ativo e utilizará o mesmo no lugar de seu CPF.

Assim, o advogado contratado como pessoa jurídica será remunerado por seus serviços prestados ao contratante, fazendo a emissão de notas fiscais que serão pagas por aquele que contratar os seus serviços.

Para esta modalidade devem constar disposições importantes em seu contrato, tais quais como o preço, as condições para o pagamento e o prazo de validade dos mesmos. Isso auxiliará na proteção, tanto do advogado, como na de seu contratante, e, caso algum imprevisto ocorra, as partes podem recorrer à justiça para obter reparação.

Contrato por meio da CLT

Esse é o tipo de contratação mais comum, seja no meio jurídico ou não, e, em determinados casos, a mais preferida entre os profissionais do mercado. 

Esse tipo de contrato é regido pela legislação trabalhista, onde, o advogado contratado estabelece um vínculo empregatício com o contratante, recebendo um salário mensal por seu trabalho exercido, possui os direitos e benefícios previstos na lei trabalhista, tais quais como FGTS, férias, 13° salário, dentre outros.

Contrato em parceria de advogados

Os profissionais do direito, apesar de todas as formas de estabelecer ou não um vínculo empregatício, ainda podem apenas unir-se em busca de conquistar mais clientes por meio de ampliações em sua área de atuação, em suas especialidades, ou, até, em área geográfica.

Por meio da internet, que vem a cada dia mais se tornando um mecanismo de benefício para os profissionais da área, se tornou cada vez mais fácil ser um advogado que advoga em diversas localidades, ficando assim responsáveis por diligências em outras cidades.

Ambas as partes nesse tipo de parceria podem otimizar o serviço ofertado, direcionar causas que não sejam de sua área de atuação aos seus parceiros. Vale salientar que esse tipo de contrato não é de natureza trabalhista, mas tem suas raízes no civil e suas regras são impostas pela OAB. 

Contrato por demandas

Esse tipo de contrato, mais conhecido como contrato on demand, é realizado quando o advogado só será acionado pelo escritório de advocacia quando seus serviços forem necessários. Ou sejam, este será admitido no escritório por um tempo determinado, apenas para suprir uma necessidade específica.

A remuneração desse profissional será ajustada conforme a demanda apresentada ao mesmo, e o investimento disponível pelo escritório, assim, a negociação será variável, podendo os pagamentos pelo serviço desse profissional serem feitos por horas trabalhadas ou por um período de tempo, por exemplo.

Conclusão

Seja no processo de criação do seu próprio escritório de advocacia, ou no próximo passo que você esteja pensando em dar no mercado de trabalho, por meio deste artigo pudemos entender como determinadas vertentes e assuntos realmente funcionam.

E não se esqueça, o planejamento societário é de extrema importância para a forma com que o seu escritório estabelecerá ligações e conexões com outros profissionais da área, assim como as formas de contratação determinarão os tipos de parcerias a serem forjadas.

Espero que o conteúdo tenha lhe ajudado, caso tenha alguma dúvida, estamos à disposição. Até logo!

Sobre a autora

Cláudia Susano é mentora de Planejamento Estratégico e Societário na Éos. Advogada formada na Faculdade de Direito Curitiba. Consultora especialista em Estratégia e Societário para escritórios de pequeno, médio e grande porte.

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