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28 de julho de 2022

“Quando cheguei era tudo mato”

Não consigo pensar em outra frase de impacto quando começo a pensar/falar dos primórdios da Controladoria Jurídica, especialmente no Brasil. 

Muito longe do que se vê em seriados do tipo Suits, nem sempre o “paralegal” foi visto com tanto Glamour como Rachel Zane (Meghan Markle). Ter uma sala própria, com vista para NYC (ou São Paulo), muito menos. 

A CJ (nossa abreviatura carinhosa para Controladoria Jurídica), já foi considerada a Sibéria do Direito, com todo respeito à Sibéria. Ninguém queria ir (trabalhar) lá. 

De fato, era um departamento (ainda em construção), geralmente localizado no subsolo, com paredes úmidas, cadeiras quebradas, mesas riscadas, computadores velhos, impressoras matriciais, quando não máquinas de escrever (elétricas, claro) para “bater” as guias DARF ou de Depósito Recursal.

O profissional lá alocado? O que não servia para peticionar!

Até aí, tudo bem? Os tempos eram outros, não se conhecia a gestão jurídica, o processo era físico, a tecnologia jurídica ainda engatinhava. Marcávamos os prazos e audiências em agendas que mais pareciam livros saindo da biblioteca de Hogwarts. O acompanhamento era na ficha do processo (a do fichário mesmo), e após duras caminhadas com os carrinhos cheios de “processos” em carga. 

Os anos foram se passando, atingimos o arquivo, subindo um degrau da escala, gerenciando as pastas físicas, os documentos. 

Em 2006 demos um salto para o desconhecido, os autos (sim, não são processos) eletrônicos foram tomando forma (virtual, claro) e ficamos responsáveis pela digitalização e inserção no sistema, sim, ainda não se falava em software jurídico.

Mais um tempo se passou, a internet transformou e revolucionou os trâmites processuais, o cliente começou a saber do andamento processual antes mesmo do seu advogado, para desespero (dos dois), afinal, a depender do movimento, já estava feito o estrago. 

O judiciário avançou, o cliente empresarial sentiu a necessidade da prestação de contas, do provisionamento, da análise de risco, da informação em tempo real. 

Procedimentos foram desenhados, manuais construídos (copiados e colados), softwares jurídicos surgiram, se consolidaram ou se reinventaram para suprir a mais nova necessidade do mercado jurídico: A INFORMAÇÃO. 

Segurança de dados, segurança no cumprimento de prazos, conformidade, programas de Compliance, chegaram para controlar e gerir a operação jurídica. 

Fluxos de trabalho foram desenhados, procedimentos atualizados, ferramentas de automação foram aplicadas. 

A jurimetria chegou, a inteligência está cada vez mais “artificial”, o tribunal e os processos se modernizaram.

Os escritórios também.

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A Controladoria Jurídica e as áreas afins tiveram seu papel estratégico reconhecido, a ponto de se perceber que o resultado administrativo de um escritório é tão importante quanto o seu resultado jurídico. 

Do subsolo, a Controladoria Jurídica subiu alguns andares e se instalou ao lado da diretoria jurídica – física ou virtualmente falando, se transformando num departamento estratégico e de qualidade jurídica, monitorando a produtividade e os resultados do negócio jurídico. 

O próximo passo ou degrau da Controladoria Jurídica? Só o mercado (e o tempo) dirão.

Ah, mas o Legal Ops, Legal Ops, é outra coisa, sobre a qual falaremos numa próxima oportunidade. 

Sobre o autor

Fabiano Marchiorato Portugal é mentor/consultor da área de Controladoria Jurídica da Éos, e tem mais de 20 anos de experiência em implantação/renovação de Controladorias Jurídicas e gestão de equipes jurídico-administrativas.

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